O Lula misturou dois conceitos que parecem iguais mas não são.

O Lula misturou dois conceitos que parecem iguais mas não são.
Valor venal e valor de mercado não medem a mesma coisa.
Valor venal é critério fiscal. Valor de mercado é o que aquela propriedade vale depois de anos ou décadas de investimento.
Terra não se torna produtiva sozinha. Alguém corrigiu o solo. Construiu estrada interna. Levou energia. Abriu poço. Instalou irrigação. Construiu galpão. Comprou máquina. Assumiu financiamento. Enfrentou seca, geada, juro alto e risco de mercado. கி
Tudo isso faz parte do valor daquela propriedade. Não é especulação. É investimento.
Sobre o ITR que ele citou: o cálculo segue critérios definidos pela legislação, com parâmetros da Receita Federal e dos municípios, O produtor declara conforme as regras existentes. Ele não cria essas regras.
O ITR pode ser discutido que mude pelal lei. O que não faz
sentido é usar una distorção do próprio sistema como argumento para reduzir a indenização de quem investiu décadas naquela
propriedade. dois conceitos
Quando o Estado desapropria, está retirando um patrimônio de um cidadão. A Constituição manda pagar indenização justa. E indenização justa considera o valor real daquele patrimônio, não um valor criado só para fins tributários.
Quem produz assume todo o risco. O mínimo que pode esperar é receber o valor justo pelo que construiu.
Me conta nos comentários: na sua visão, desapropriação deve considerar o valor real da propriedade ou o valor usado para tributação? Ver menos